A reforma trabalhista acabou com o poder dos sindicatos? ~ Recurso 2ª Fase OAB - Mapa do Direito
Recurso 2 fase OAB

Recurso 2 fase OAB - Mapa do Direito

12 outubro, 2018





Desde novembro de 2017 a legislação trabalhista foi alterada pela chamada Reforma Trabalhista. E essa nova lei estabeleceu algumas alterações relacionadas ao Direito Coletivo do Trabalho, assunto que envolve diretamente os sindicatos.

A reforma não acabou com o poder dos sindicatos, mas extinguiu a obrigação no pagamento do chamado Imposto Sindical. Dessa forma, os sindicatos deverão buscar outras fontes de receitas para se manter em funcionamento.


Por outro lado, a Reforma Trabalhista aumentou significativamente o poder de negociação dos sindicatos, pois agora os sindicatos podem estabelecer acordos e convenções coletivas que irão prevalecer em relação à lei em alguns assuntos. Assim, seria possível em tese, negociação coletiva que retire direitos previstos em lei.
"Planejamento e disciplina formam a ponte que liga nossos sonhos às nossas realizações."