Ação de alimentos entre pais e filhos ~ Recurso 2ª Fase OAB - Mapa do Direito
Recurso 2 fase OAB

Recurso 2 fase OAB - Mapa do Direito

12 junho, 2018

Ação de alimentos entre pais e filhos




Se o pai ou a mãe não contribui financeiramente com as despesas mensais básicas de seu filho, a solução é ingressar com uma ação de alimentos, onde o juiz determinará que um deles pague ao filho uma quantia mensal que sirva para custear os gastos relativos a alimentação, saúde, educação e lazer entre outros.

O valor da pensão pode variar de acordo com necessidade de quem pede os alimentos e a possibilidade financeira daquele que tem o dever de pagar. A quantia pode ser descontada diretamente na folha de pagamento do devedor. E caso haja atraso no pagamento da pensão, o filho poderá ingressar com uma ação para que o genitor seja obrigado a pagar a dívida, sob pena de prisão.


"Planejamento e disciplina formam a ponte que liga nossos sonhos às nossas realizações."