Ação de alimentos entre ex-cônjuges/companheiros ~ Recurso 2ª Fase OAB - Mapa do Direito
Recurso 2 fase OAB

Recurso 2 fase OAB - Mapa do Direito

13 junho, 2018

AÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES/COMPANHEIROS



Quem foi casado ou viveu em comprovada união estável, tem o direito de pedir alimentos para seu ex esposo/esposa, companheiro ou companheira. Porém, deverá comprovar que não possui qualquer condição de sustentar-se sozinho.

Na atual sociedade em que vivemos, a orientação é a de que só terá direito a este tipo de pensão, aquele que provar sua impossibilidade para o trabalho, observando, por exemplo, sua saúde, idade, escolaridade e o período em que será necessário tal auxílio, que poderá ser definitivo ou temporário. Para definir o valor da pensão, o juiz observará a necessidade de quem pede e a possibilidade financeira de quem deve pagar os alimentos.

"Planejamento e disciplina formam a ponte que liga nossos sonhos às nossas realizações."