2ª Fase OAB: 3 dicas imperdíveis para quem precisar recorrer no XXV Exame ~ Recurso 2ª Fase OAB - Mapa do Direito
Recurso 2 fase OAB

Recurso 2 fase OAB - Mapa do Direito

25 junho, 2018

Na próxima sexta-feira, dia 29 de junho de 2018, a Fundação Getúlio Vargas irá liberar o resultado preliminar da 2ª fase do XXV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Estamos torcendo para que a FGV seja justa na correção, atribuindo a pontuação completa para as respostas corretas. Entretanto, pelo histórico da prova, é possível prever que a banca poderá deixar de atribuir a pontuação correta em algumas situações.
Nesses casos, a única alternativa do candidato que se sentiu injustiçado é recorrer administrativamente contra o resultado, para que a prova seja novamente corrigida, buscando a pontuação necessária para obter a aprovação.
Assim, os candidatos que irão recorrer, devem se programar e observar algumas particularidades, para garantir que terão seus recursos providos.

1 - Cronograma do recurso

Dia 29/06/2018, sexta-feira
- Nesse dia a FGV irá liberar o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional). Geralmente o resultado é divulgado por volta das 18 horas.
- Ao ver o resultado, se você não conseguir acessar a cópia da sua prova, fique tranquilo, é comum que a FGV somente libere o acesso à digitalização da prova no dia seguinte, quando inicia o prazo recursal.

Dia 30/06/2018, sábado, às 12:00
- Início do prazo recursal
- Liberação do acesso à digitalização das provas

Dia 03/07/2018, terça-feira, às 12:00
- Fim do prazo recursal. Após esse horário o sistema fecha e não aceita a interposição de recursos.

Dia 12/07/2016, quinta-feira
Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame, geralmente por volta das 18 horas.

2 - "Minha prova foi zerada, ainda posso recorrer?"

Como todos sabem, é necessário obter pontuação mínima de 6 pontos para alcançar a aprovação na 2ª fase do exame. A peça prático-profissional vale 5 pontos, e cada questão vale 1,25. Ou seja, não basta somente acertar toda a peça, ou acertar todas as questões.

E o maior medo dos candidatos na 2ª fase é ter a sua peça zerada, ou por errar a peça, ou por identificar a prova. E uma dúvida comum é acerca da possibilidade de conseguir a aprovação por meio do recurso quando isso ocorre.

Infelizmente não há uma resposta definitiva para essa dúvida. O que eu tenho percebido é que a banca é extremamente rígida em relação ao cabimento da peça, não aceitando outras peças que na prática poderiam ser aceitas, salvo em situações bem específicas, como no XIII exame, quando acabou aceitando duas peças diferentes.

Já no XIII Exame a Banca também acabou aceitando duas peças no Direito Tributário. Nesse XXV Exame a FGV já indicou que irá aceitar duas peças na prova de Direito Administrativo.
Se a peça realizada foi a correta, mas o candidato escreveu o nome da peça de outra forma, por exemplo, Reparação por Danos Morais ao invés de Indenização por Danos Morais, vejo ser possível obter a pontuação.
Já em relação a identificar a prova, é necessário analisar o caso concreto. Geralmente a banca anula a prova do candidato que escreve o próprio nome no caderno de respostas, mas outras situações devem ser analisadas cuidadosamente.

3 - Eu vou fazer o seu recurso, e vamos em busca da sua aprovação!

O recurso administrativo contra o resultado da prova de 2ª fase do Exame da OAB é extremamente técnico, em nada se assemelha com as peças recursais judiciais, e conta com diversas particularidades e requisitos, que se não observados, geram o indeferimento do pedido.
Nas palestras que eu venho ministrando sobre o Exame da Ordem, tenho percebido que muitos candidatos não têm a segurança e confiança necessária para elaborar o próprio recurso administrativo, justamente por causa dessas particularidades.
Assim, por estar acompanhando, analisando e estudando o Exame da OAB há algum tempo, eu venho auxiliando vários candidatos que necessitam recorrer contra o resultado da 2ª fase, elaborando os recursos necessários.



Eu elaboro recursos de todas as áreas, e tenho tido a felicidade de obter sucesso na maioria dos casos! Entretanto, o prazo recursal fornecido pela FGV é curto, de apenas 3 dias, me impedindo de atender todas as solicitações de elaboração de recursos realizadas após a liberação dos resultados.
Desta forma, criei uma lista de espera, e vou priorizar os inscritos quando iniciar a elaboração dos recursos. A inscrição não gera nenhum compromisso, pois a elaboração do recurso está condicionada à confirmação após a divulgação dos resultados.
Se você se inscrever na lista de espera, e quando sair o resultado verificar que foi aprovado, ótimo, ficarei muito feliz com a sua conquista. O meu grande objetivo é a sua aprovação, independente de ter ou não contado com a minha ajuda!


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