Funcionário chamado de "bonequinha" será indenizado por danos morais ~ Recurso 2ª Fase OAB - Mapa do Direito
Recurso 2 fase OAB

Recurso 2 fase OAB - Mapa do Direito

25 agosto, 2017

O juízo de primeira instância considerou que as ofensas feitas tinham intenção de constranger o autor, além de guardar relação de preconceito/discriminação, "o que é intolerável." Sendo assim, fixou R$ 10 mil pelos danos causados.

Ambas as partes recorreram. Em análise do caso, os magistrados do TRT da 2ª região, por unanimidade decidiram majorar a condenação para R$ 30 mil. Para o relator, desembargador, Sergio Roberto Rodrigues “a indenização pretendida possui caráter muito mais disciplinar do que reparatório, visando impedir que os prepostos ajam de tal forma com os empregados". A decisão foi unânime.

O funcionário foi representado pelo advogado Gabriel Ribeiro Alves, do escritório Ribeiro Martins Advocacia.

Processo: 1001641-66.2016.5.02.0033


Curta, compartilhe e indique aos seus amigos!



"Planejamento e disciplina formam a ponte que liga nossos sonhos às nossas realizações."