Estabilidade da empregada Gestante ~ Mapa do Direito

19 setembro, 2016

As empregadas gestantes têm estabilidade no emprego, válida em todos os tipos de contrato, mesmo se for contrato de experiência ou estiver cumprindo aviso prévio, e vale também para as empregadas domésticas. 

A estabilidade tem validade inclusive nas situações em que a empregada somente descobre a gravidez após o fim do contrato, desde que o início da gravidez tenha ocorrido durante o trabalho. 

O emprego da gestante estará garantido desde a confirmação da gravidez, até 5 meses após o parto. 

Isso significa dizer que nesse período, a empregada não poderá ser dispensada sem justa causa. 

Se o empregador dispensar a empregada gestante durante a estabilidade, terá que pagar todas as verbas trabalhistas do período, inclusive os salários do período.


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"Planejamento e disciplina formam a ponte que liga nossos sonhos às nossas realizações."