Polêmica: O uso de marca textos está ou não proibido na 2ª fase da OAB? ~ Recurso 2ª Fase OAB - Mapa do Direito
Recurso 2 fase OAB

Recurso 2 fase OAB - Mapa do Direito

29 julho, 2015

E a polêmica continua viva! O uso de marca textos na segunda fase do Exame da Ordem está liberado ou proibido? A dúvida tomou conta das discussões entre os candidatos que estão se preparando para a próxima prova, pelo fato de o último edital ter alterado o texto em relação aos materiais proibidos.

O edital do XVII exame, determinou como material/procedimento proibido, a "Utilização de marca texto, traços, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais".

Entretanto, o mesmo edital, informou como material/procedimento permitido, a "Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei".

Eis que assim surgiu a grande dúvida: Afinal, a utilização de marca textos está liberada ou proibida? A proporção do questionamento aumentou depois que alguns cursinhos preparatórios se posicionaram pela utilização de marca texto, e outros contra essa utilização.

- Pode ou não pode?
Bom, se formos analisar o edital de forma gramatical e sistemática, vamos chegar a conclusão de que é sim permitido utilizar marca textos, EXCETO se essa marcação for realizada para estruturar peças processuais ou anotações pessoais.

Aí surge outra dúvida: O que seria estruturar peça processual? No meu entendimento, seria estruturar, a marcação de artigos com uma mesma cor, que permitisse elaborar uma peça, ou seja, marcando os elementos de uma determinada peça.

Por outro lado, não vejo problemas em marcar de uma cor tudo o que estiver relacionado a inicial, de outra cor o que for relacionado a defesa, e de outra cor os artigos sobre recursos.

Entretanto, infelizmente nós sabemos que nem sempre a FGV e seus fiscais são justos, e essa nova regra poderia sim servir de base para um fiscal confiscar o material, ou até mesmo eliminar um candidato do certame.

- O que a OAB acha disso?
Para tentar solucionar essa dúvida, eu entrei em contato com a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB, solicitando esclarecimentos sobre essa nova regra, porém ainda não obtive respostas.

Assim que obtiver uma resposta oficial da OAB, irei publicar nesse espaço. Enquanto isso, infelizmente a dúvida se mantém, e o mais prudente é utilizar o marca textos de forma moderada, para evitar qualquer tipo de problema.

Bons estudos!
"Planejamento e disciplina formam a ponte que liga nossos sonhos às nossas realizações."