A FGV não proveu meu recurso, vale a pena recorrer para a Ouvidoria da OAB? ~ Mapa do Direito

30 junho, 2015

O resultado definitivo do XVI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil foi divulgado na manhã de hoje, dia 30/06. Assim, foi possível verificar que menos de 25% dos candidatos foram aprovados.

Apesar de que muitos candidatos obtiveram êxito nos recursos, diversos outros estão comentando que a FGV não teria sido justa na análise recursal, deixando de conceder pontuação em itens que estariam corretos.

Nessas situações, ainda há uma possibilidade de alcançar a aprovação, por meio da Ouvidoria da OAB. Mas, vale a pena recorrer? Isso depende de cada caso, veja abaixo!

1 - O que é o Recurso para a Ouvidoria da OAB?

O edital do Exame da OAB não prevê nenhum tipo de recurso, além do realizado pela própria banca. Entretanto, há alguns anos, a OAB, verificando que em diversas situações a Banca Examinadora deixou de analisar corretamente provas de candidatos que deveriam ter sido aprovados, passou a aceitar recursos por meio de sua Ouvidoria.

2 - O que pode ser objeto desse recurso?

O recurso para a Ouvidoria somente tem eficácia em situações bem específicas, quando a banca deixou de atribuir pontuação para itens que o candidato efetivamente acertou.

Desta forma, a Ouvidoria da OAB não irá aceitar teses diversas daquelas elaboradas pela FGV. Assim, somente serão analisados erros materiais, em que a resposta foi correta e não pontuada.

Também poderá haver pontuação extra nos casos em que o candidato respondeu corretamente, mas utilizando outras palavras diversas das previstas pela FGV. Por exemplo, se tiver requerido o "recebimento" ao invés do "conhecimento" em sua peça prático-profissional.

Além disso, o recurso terá sucesso no caso de erro na somatória da pontuação obtida pelo candidato.

3 - Há taxa administrativa para recorrer?

Não, o recurso pode ser interposto sem a necessidade do pagamento de nenhum tipo de taxa para a OAB.

4 - Qual o prazo recursal?

Por ser um recurso sem nenhum tipo de previsão em edital, não há um prazo definido para o protocolo. Entretanto, é recomendável que seja protocolado o mais breve possível, pois como não há nenhuma previsão, haveria margem para que a OAB recusasse o recurso por ter decorrido muito tempo da divulgação do resultado.

5 - Em quanto tempo o recurso será analisado?

Da mesma forma que o item anterior, por não haver nenhuma previsão desse recurso, também não há prazo definido para que a Ouvidoria analise a peça recursal.

Porém, na prática, temos percebido que essa análise demora cerca de 4 meses. Esse prazo não é uma regra, pode ser mais ou menos. Dessa forma, é importante que o candidato continue seus estudos e realize o próximo exame!

6 - Como é feito o protocolo do recurso?

O protocolo do recurso para a Ouvidoria da OAB é relativamente simples, sendo realizado pelo site da OAB Federal. Após o protocolo, o candidato irá receber um número de protocolo, pelo qual poderá acompanhar o trâmite recursal.

7 - Como deve ser elaborado o recurso?

Da mesma forma que o recurso para a FGV, o recurso para a Ouvidoria da OAB também tem diversas peculiaridades e requisitos, que devem ser seguidos para que seja corretamente analisado e provido.
Portanto, vale a pena recorrer para a Ouvidoria da OAB? Em diversos casos, sim. Em fevereiro de 2015, elaborei um recurso para um candidato que tirou 4,85. A FGV elevou a sua nota para 5,6. Recorremos para a Ouvidoria, e em Junho o candidato recebeu a resposta de provimento do recurso, com elevação da nota para 6,2, e a consequente aprovação!
Eu tive a felicidade de obter uma taxa enorme de êxito nos recursos que elaborei, e atendendo a pedidos de alguns candidatos, vou elaborar recursos administrativos para a Ouvidoria da OAB. Para saber mais, me envie sua prova e o espelho de correção para o email [email protected]

"Planejamento e disciplina formam a ponte que liga nossos sonhos às nossas realizações."