Junho 2015 ~ Recurso 2ª Fase OAB - Mapa do Direito
Recurso 2 fase OAB

Recurso 2 fase OAB - Mapa do Direito

30 junho, 2015

O resultado definitivo do XVI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil foi divulgado na manhã de hoje, dia 30/06. Assim, foi possível verificar que menos de 25% dos candidatos foram aprovados.

Apesar de que muitos candidatos obtiveram êxito nos recursos, diversos outros estão comentando que a FGV não teria sido justa na análise recursal, deixando de conceder pontuação em itens que estariam corretos.

Nessas situações, ainda há uma possibilidade de alcançar a aprovação, por meio da Ouvidoria da OAB. Mas, vale a pena recorrer? Isso depende de cada caso, veja abaixo!

1 - O que é o Recurso para a Ouvidoria da OAB?

O edital do Exame da OAB não prevê nenhum tipo de recurso, além do realizado pela própria banca. Entretanto, há alguns anos, a OAB, verificando que em diversas situações a Banca Examinadora deixou de analisar corretamente provas de candidatos que deveriam ter sido aprovados, passou a aceitar recursos por meio de sua Ouvidoria.

2 - O que pode ser objeto desse recurso?

O recurso para a Ouvidoria somente tem eficácia em situações bem específicas, quando a banca deixou de atribuir pontuação para itens que o candidato efetivamente acertou.

Desta forma, a Ouvidoria da OAB não irá aceitar teses diversas daquelas elaboradas pela FGV. Assim, somente serão analisados erros materiais, em que a resposta foi correta e não pontuada.

Também poderá haver pontuação extra nos casos em que o candidato respondeu corretamente, mas utilizando outras palavras diversas das previstas pela FGV. Por exemplo, se tiver requerido o "recebimento" ao invés do "conhecimento" em sua peça prático-profissional.

Além disso, o recurso terá sucesso no caso de erro na somatória da pontuação obtida pelo candidato.

3 - Há taxa administrativa para recorrer?

Não, o recurso pode ser interposto sem a necessidade do pagamento de nenhum tipo de taxa para a OAB.

4 - Qual o prazo recursal?

Por ser um recurso sem nenhum tipo de previsão em edital, não há um prazo definido para o protocolo. Entretanto, é recomendável que seja protocolado o mais breve possível, pois como não há nenhuma previsão, haveria margem para que a OAB recusasse o recurso por ter decorrido muito tempo da divulgação do resultado.

5 - Em quanto tempo o recurso será analisado?

Da mesma forma que o item anterior, por não haver nenhuma previsão desse recurso, também não há prazo definido para que a Ouvidoria analise a peça recursal.

Porém, na prática, temos percebido que essa análise demora cerca de 4 meses. Esse prazo não é uma regra, pode ser mais ou menos. Dessa forma, é importante que o candidato continue seus estudos e realize o próximo exame!

6 - Como é feito o protocolo do recurso?

O protocolo do recurso para a Ouvidoria da OAB é relativamente simples, sendo realizado pelo site da OAB Federal. Após o protocolo, o candidato irá receber um número de protocolo, pelo qual poderá acompanhar o trâmite recursal.

7 - Como deve ser elaborado o recurso?

Da mesma forma que o recurso para a FGV, o recurso para a Ouvidoria da OAB também tem diversas peculiaridades e requisitos, que devem ser seguidos para que seja corretamente analisado e provido.
Portanto, vale a pena recorrer para a Ouvidoria da OAB? Em diversos casos, sim. Em fevereiro de 2015, elaborei um recurso para um candidato que tirou 4,85. A FGV elevou a sua nota para 5,6. Recorremos para a Ouvidoria, e em Junho o candidato recebeu a resposta de provimento do recurso, com elevação da nota para 6,2, e a consequente aprovação!
Eu tive a felicidade de obter uma taxa enorme de êxito nos recursos que elaborei, e atendendo a pedidos de alguns candidatos, vou elaborar recursos administrativos para a Ouvidoria da OAB. Para saber mais, me envie sua prova e o espelho de correção para o email [email protected]

28 junho, 2015

A prova de 1º fase do XVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, será realizada no dia 19/07/2015, ou seja, daqui há 20 dias. Conseguir controlar a ansiedade nessa reta final, pode ser determinante para concluir de forma adequada os estudos, e garantir uma boa preparação para a realização da prova.

Entretanto, muitos candidatos têm uma enorme dificuldade em conseguir controlar essa ansiedade, eu inclusive sofri muito com esse fenômeno. Coração batendo rápido, medo intenso, aperto no tórax, transpiração, sensação de vazio no estômago, são sintomas claros de que a ansiedade está presente, interferindo na sua preparação.
A ansiedade prejudica os estudos, pois a falta de concentração e foco reduzem consideravelmente a produtividade durante a preparação. Além disso, o sono frequentemente é afetado quando presente um alto grau de ansiedade. E falta de sono é sinônimo de baixa qualidade nos estudos.
Então o que fazer? Como controlar essa ansiedade, que somente aumenta a medida que o exame se aproxima?

O primeiro passo é tentar manter a calma, e focar em seu cronograma de estudos. É importante conseguir entender que seguir fielmente o cronograma é alcançar o objetivo planejado, e a aprovação será uma consequência lógica.

Depois, existem algumas técnicas para controlar e amenizar os efeitos da ansiedade. A técnica que eu já utilizei, e teve um ótimo resultado, foi a MEDITAÇÃO. Sim, a meditação auxilia a baixar a frequência cardíaca, ajuda na concentração, e dá uma sensação de prazer que acaba por afastar a ansiedade que surge nessa reta final.
Conseguir meditar é muito mais simples do que se imagina. Pode ser que nas primeiras vezes você sinta um pouco de dificuldade, com a posição, com a respiração, com a concentração. Mas persista, reserve alguns minutos por dia, e quando você conseguir atingir um grau profundo de concentração, a recompensa valerá a pena.
Mas como devo proceder para meditar?

O site wikiHow elaborou um pequeno manual com ótimas dicas sobre como meditar. Clique aqui para acessar (http://pt.wikihow.com/Meditar-para-Iniciantes). Vou deixar os tópicos abaixo. Além disso, segue um ótimo vídeo com explicações práticas no final deste artigo. Assista o vídeo tentando acompanhar os passos.

Método 1 de 4: Comece Devagar
1 - Saiba por quê você quer meditar;
2 - Siga um programa básico e fácil de meditação para começar a sentir os benefícios dessa prática;

Método 2 de 4: Preparação
1 - É preciso uma mente alerta para tirar o máximo da meditação;
2 - Espere 2 horas após uma refeição completa ou 1 hora após um lanche ou uma bebida com cafeína antes de começar a meditar;
3 - Se você fuma, é melhor esperar por cerca de 30 minutos antes de meditar;
4 - Se puder, tire seus sapatos e afrouxe qualquer roupa apertada para que você se sinta confortável;

Método 3 de 4: Preparando o Lugar para a Meditação
1 - Procure um lugar quieto, onde você possa meditar em paz;
2 - Confira se todos os telefones estão desligados/desconectados ou no modo silencioso;
3 - Uma vela aromática, um buquê de flores, um incenso ou qualquer outra coisa que lhe agrade pode lhe dar uma mãozinha para criar todo um ambiente favorável na sua primeira meditação;
4 - Diminua a iluminação ou apague as luzes se for usar velas;
5 - Use uma cadeira com encosto reto para se sentar ou use algumas almofadas/travesseiros para apoiar suas costas e cabeça;

Método 4 de 4: Os Primeiros Passos
1 - Você precisa manter o foco durante a meditação - Tente controlar a sua respiração, inspirando e expirando vagarosamente;
2 - Aceite o fato de que manter a concentração no começo será difícil enquanto você for um iniciante;
3 - Não crie muitas expectativas;
4 - Continue praticando e não desista no meio do caminho;
5 - Procure meditar todos os dias;

 

Faça um teste e deixe seu comentário nos dizendo qual foi o resultado!! Bons estudos!

02 junho, 2015

A Lei Complementar 150/2015 foi sancionada no dia 1º de junho de 2015 pela presidente Dilma Rouseff, e publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2015.

Essa lei regulamentou os direitos dos empregados domésticos, previstos na Emenda Constitucional 72/2013, garantindo a essa categoria diversos direitos, como definição de Jornada de Trabalho, Banco de Horas, FGTS, INSS, multa por dispensa sem justa causa, entre outros benefícios.

O artigo 47 da referida lei determina que entrará em vigor na data da sua publicação, ou seja, no dia 02 de junho de 2015. Por outro lado, o item "3.6.14.4" do Edital do XVII Exame da OAB dispõe que legislação com entrada em vigor após a data de publicação do edital, não será objeto de avaliação nas provas.
3.6.14.4. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas, assim como não serão consideradas para fins de correção das mesmas.
Assim, como o edital foi publicado no dia 01 de junho de 2015, e a LC 150/2015 somente entrou em vigor no dia 02 de junho de 2015, a Fundação Getúlio Vargas não poderá elaborar questões cobrando as regulamentações dessa nova legislação.

Portanto, fique atento, tanto na 1ª fase quanto na 2ª fase do XVII Exame da OAB, a LC 150/2015 NÃO será cobrada!
A Fundação Getúlio Vargas liberou no dia 01/06/2015, as inscrições para a 1ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. As inscrições deverão ser realizadas pelo site http://oab.fgv.br, mediante pagamento da taxa de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).

Fique atento ao cronograma do exame:


"Planejamento e disciplina formam a ponte que liga nossos sonhos às nossas realizações."