3 passos para definitivamente identificar a peça da 2ª Fase da OAB ~ Mapa do Direito

08 maio, 2015

O maior medo do candidato na 2ª fase da OAB é não conseguir identificar corretamente a peça prático-profissional a ser desenvolvida. Esse medo é, em partes, justificável, pois a identificação incorreta da peça resulta na atribuição de nota zero, e a consequente reprovação.

Entretanto, nos últimos exames temos visto que identificar a peça não é uma tarefa tão complexa assim, vez que, em regra, o enunciado é bastante claro, e não deixa dúvidas em relação a qual peça deve ser elaborada.

Há alguns passos que podem te auxiliar na hora de identificar qual peça deve ser desenvolvida.

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1 - Interpretar corretamente o enunciado

É extremamente importante que você leia o enunciado no mínimo por 3 vezes. A primeira leitura somente para entender qual é o assunto, a segunda leitura com mais calma, destacando as palavras principais, e a terceira leitura para garantir que nenhuma informação importante foi deixada de lado.

A informação mais relevante é descobrir quem é o seu cliente. Sim, você deve saber se está advogando para o autor, para o réu ou para um terceiro. ATENÇÃO: Se você escolheu Direito Penal, é comum que seu cliente seja o réu. Mas cuidado, nem sempre isso irá ocorrer. Basta verificar o XV Exame da Ordem, que cobrou uma Queixa-Crime.

2 - Destaque as palavras que descrevem atos processuais

É interessante destacar as palavras que remetem atos processuais, informações como "foi proposta Reclamação Trabalhista", ou "proferida a sentença", ou então "a sentença transitou em julgado".
Após destacar essas palavras, crie uma pequena régua processual em seu rascunho, escrevendo os atos que acabou de destacar. Com isso, para saber qual é a peça correta, você deverá analisar o último ato processual, e lembrar qual é o próximo passo.
3 - Durante os estudos, monte a sua própria régua processual

O estudo para a 2ª fase do Exame da OAB é extremamente técnico. Não se preocupe tanto com o Direito Material, vez que você poderá consultar a legislação durante a prova.
Por outro lado, o estudo do Direito Processual deve ser reforçado, e o ideal é que você saiba a ordem de todos os atos processuais da área que você escolheu.
Além disso, você deve estar preparado para TODAS as peças possíveis de serem cobradas. Saiba que é impossível prever qual peça vai cair, então não leve tanto em consideração as sugestões que muitas pessoas fornecem sobre qual peça pode ser escolhida.

Uma boa forma de estudar o fluxo processual da sua área, é montar a sua própria régua processual, abrangendo todas, ou quase todas peças possíveis. Essa régua certamente também será útil nas questões que tratarem de Direito Processual.

Deixo abaixo a régua processual trabalhista que eu elaborei quando estava me preparando para a minha prova. Além do nome da peça, coloquei algumas informações que me auxiliaram a compreender e memorizar a ordem dos atos processuais.
Obs.: Essa régua foi elaborada em setembro de 2014, ou seja, não está de acordo com as últimas alterações processuais trabalhistas.

Se gostou das informações, comente e compartilhe com seus amigos!! Um abraço e boa prova!













"Planejamento e disciplina formam a ponte que liga nossos sonhos às nossas realizações."